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Moção - Cancelado - (116451)
20/02/2025 20:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...

Moção - (116453)
17/11/2024 07:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...

Redação Final - - SELEG - (116455)
17/11/2024 07:03
Indicação - (116450)
17/11/2024 07:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Chico Vigilante) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia...

Folha de Votação - CEC - (116452)
20/02/2025 20:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 149/2023 Institui, no âmbito do Distrito Federal, a obrigatoriedade de as empresas...

Despacho - 10 - CESC - (116449)
17/11/2024 07:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Thiago Manzoni Assunto: Análise da Emenda (Substitutivo) nº 1, apresentada perante a...

Projeto de Lei - (116203)
17/11/2024 07:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Dispõe sobre a leitura da Bíblia...

Anexo - Requerimento 1252/2024 - Retirada de tramitação - SELEG - (116199)
17/11/2024 07:04
Despacho - 18 - CESC - (116197)
17/11/2024 07:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Dayse Amarilio Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 2433/2021 Senhor(a) chefe, Em...

Despacho - 4 - CS - (116200)
17/11/2024 07:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao gabinete do Deputado Roosevelt para parecer, tendo em vista Requerimento nº 1.239/2024 que apensa os PL's nºs 946/2024 e...

Despacho - 7 - SELEG - (116201)
17/11/2024 07:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Anexo Requerimento com solicitação de Retirada de Tramitação. Aguardando apreciação em Plenário. Brasília, 2 de abril de...

Despacho - 3 - SELEG - (116202)
17/11/2024 07:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 2 de abril de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...

Despacho - 4 - SELEG - (116198)
17/11/2024 07:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 2 de abril de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...

Despacho - 3 - SELEG - (116204)
17/11/2024 07:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 2 de abril de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...

Requerimento - (116160)
17/11/2024 07:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado João Cardoso) Requer a realização de Sessão Solene no...

Emenda (Modificativa) - 11 - CESC - Não apreciado(a) - (116157)
17/11/2024 07:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 749/2023, que “Dispõe sobre o...

Emenda (Aditiva) - 12 - CESC - Aprovado(a) - (116158)
17/11/2024 07:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 749/2023, que “Dispõe sobre o...

Emenda (Aditiva) - 13 - CESC - Aprovado(a) - (116159)
17/11/2024 07:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 749/2023, que “Dispõe sobre o...

Emenda (Aditiva) - 9 - CESC - Aprovado(a) - (116155)
17/11/2024 07:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 749/2023, que “Dispõe sobre o...

Emenda (Aditiva) - 10 - CESC - Aprovado(a) - (116156)
17/11/2024 07:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 749/2023, que “Dispõe sobre o...

Despacho - 6 - SACP - (116162)
17/11/2024 07:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para providências de verificar a autoria do Projeto de Lei nº 149/2023 na Folha de Votação da...

Despacho - 6 - SACP - (116161)
17/11/2024 07:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...

Despacho - 6 - SACP - (116163)
17/11/2024 07:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...

Projeto de Lei - (116147)
17/11/2024 07:04
Lei - Anexo IV – Despesas de Pessoal Autorizadas - LDO 2024 - SERP-GDF - (116149)
17/11/2024 07:04
Parecer - 1 - CESC - Não apreciado(a) - Relator Jorge Vianna - (116148)
17/11/2024 07:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 PARECER Nº , DE 2024 - CESC Projeto de Lei nº 201/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto...

Emenda (Aditiva) - 8 - CESC - Aprovado(a) - (116154)
17/11/2024 07:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 749/2023, que “Dispõe sobre o...

Emenda (Modificativa) - 6 - CESC - Aprovado(a) - (116152)
17/11/2024 07:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 749/2023, que “Dispõe sobre o...

Emenda (Aditiva) - 7 - Cancelado - CESC - Não apreciado(a) - (116153)
17/11/2024 07:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 749/2023, que “Dispõe sobre o...

Despacho - 9 - SACP - (116151)
17/11/2024 07:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Notas Taquigráficas - Veto Parcial Mantido - SELEG - (116791)
17/11/2024 06:48
Notas Taquigráficas - Veto Parcial Mantido - SELEG - (116787)
17/11/2024 06:48
Mensagem - nº 163/2024-Veto Parcial Mantido - SELEG - (116785)
17/11/2024 06:48
Mensagem - nº 163/2024-Veto Parcial Mantido - SELEG - (116789)
17/11/2024 06:48
Folha de Votação - Veto Parcial Mantido - SELEG - (116788)
17/11/2024 06:48
Despacho - 10 - SELEG - (116786)
17/11/2024 06:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e posterior conclusão. Brasília, 8 de abril de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...

Indicação - (116594)
17/11/2024 07:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2024 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Novacap,...

Despacho - 5 - CESC - (116587)
17/11/2024 07:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 880/2024 Senhor(a) chefe, De...

Despacho - 1 - SELEG - (116589)
17/11/2024 07:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (116592)
17/11/2024 07:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...