CLDF

DESAFETA ÁREAS PÚBLICAS DE USO COMUM DO POVO NO ENTORNO DOS BLOCOS P, Q, R, S, E O, NO COMÉRCIO LOCAL DA QUADRA QI 04, DA ZONA URBANA 1 DO LAGO SUL - 16 ZUR 1, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - RA XVI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A COBERTURA E O FECHAMENTO COM GRADES DAS ÁREAS FRONTAIS E LATERAIS DOS LOTES RESIDENCIAS DA REGIÃO ADMINSITRATIVA DE SAMAMBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO ICMS PARA PRODUTOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA FILOSOFIA NA PROPOSTA CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.