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REQ 859/2008
12/11/2024 08:00

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 06 DE MAIO EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUTIR O IMPACTO DA PROPOSTA DE REFORMA TRIBUTÁRIA,EM DISCUSSÃO NO CONGRESSO NACIONAL,NA ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 853/2008
12/11/2024 08:00

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2008,PARA HOMENAGEAR AS DOMADORAS DO LIONS CLUB.

REQ 848/2008
12/11/2024 08:00

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 16 DE ABRIL DE 2008,PARA HOMENAGEAR O ANIVERSÁRIO DO BAR E RESTAURANTE BEIRUTE,NO SCLS 109,PLANO PILOTO NO DISTRITO FEDERAL.

REQ 849/2008
12/11/2024 08:00

REQUER A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR-GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 851/2008
12/11/2024 08:00

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DE SOBRADINHO E DE SOBRADINHO II.

REQ 852/2008
12/11/2024 08:00

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2008,EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DO LIVRO.

PDL 115/2008
12/11/2024 08:00

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AOS SENHORES ODARY RODRIQUES FILHO, MAURÍCIO TUCHAL DE ANDRADE, MARCOS ALVES DOS SANTOS, ONIVALDO FRANCISCO DE JESUS E PAULO ROBERTO DA COSTA LIMA E O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BRASÍLIA, AO SENHOR JOSÉ ANTÔNIO PEIXOTO VALADARES, INTEGRANTES DA BANDA SQUEMA SEIS.

REQ 854/2008
12/11/2024 08:00

REQUER A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO PARA DISCUSSÃO DA SITUAÇÃO ATUAL DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO DF E DA POLÍTICA DISTRITAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL,CIÊNCIA,TECNOLOGIA,MEIO AMBIENTE E TURISMO NO DIA 05 DE JUNHO DE 2008.

PDL 116/2008
12/11/2024 08:00

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR SALVANDIR FERREIRA DE LIMA.

IND 3762/2008
12/11/2024 08:00

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO, A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA QUADRA 04,REGIÃO ADMNISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

IND 3751/2008
12/11/2024 08:00

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL , POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS REGULAR PARA O ITINERÁRIO ESTÂNCIA QUINTAS DA ALVORADA/ASA NORTE, VIA L2 NORTE.

PR 56/2008
12/11/2024 08:00

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA NA INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 3747/2008
12/11/2024 08:00

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL , POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE A CONSTRUÇÃO DA SEDE , DEVIDAMENTE EQUIPADA,PARA O FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO RIACHO FUNDO - RA VII.

IND 3748/2008
12/11/2024 08:00

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL , POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE A AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA,A INFORMATIZAÇÃO E A ADEQUAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO DE SAÚDE-CS 03 DO RIACHO FUNDO - RA VII.

PR 57/2008
12/11/2024 08:00

ALTERA DISPOSITIVOS NO ARTIGO 69-B DA RESOLUÇÃO Nº 181, DE 11 DE MARÇO DE 2002.

IND 3742/2008
12/11/2024 08:00

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CONCHA ACÚSTICA NO PARQUE VIVENCIAL DO GAMA,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

IND 3743/2008
12/11/2024 08:00

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO ESTACIONAMENTO PÚBLICO NAS PROXIMIDADES DO SHOPPING POPULAR,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA -RA II.

PLC 66/2008
12/11/2024 08:00

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 704, DE 18 DE JANEIRO DE 2005, QUE CRIA O FUNDO PARA A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA DO DISTRITO FEDERAL, ALTERA O § Nº 2º DO ART. 25 DA LEI 3.196, DE 29 DE SETEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 67/2008
12/11/2024 08:00

INSTITUI O PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA, NAS MODALIDADES QUE ESPECIFICA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 771/2008
12/11/2024 08:00

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONCEDER A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 775/2008
12/11/2024 08:00

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA CICLOVIÁRIO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 776/2008
12/11/2024 08:00

OBRIGA TODAS AS EMPRESAS QUE ADMINISTRAM CINEMAS INSTALADOS NO DISTRITO FEDERAL, A CEDER UM MINUTO ANTES DAS SESSÕES, AO PODER PÚBLICO PARA REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS SÓCIO-EDUCATIVAS.

PL 777/2008
12/11/2024 08:00

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO, PELAS EMPRESAS PRIVADAS, DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS AOS SEUS FUNCIONÁRIOS.

PL 778/2008
12/11/2024 08:00

INSTITUI, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, O CADASTRO DE PRODUTORES DE FLORES E PLANTAS ORNAMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 780/2008
12/11/2024 08:00

FICA DENOMINADO PRAÇA DA BÍBLIA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

PL 779/2008
12/11/2024 08:00

INSTITUI A POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

IND 3749/2008
12/11/2024 08:00

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE A OTIMIZAÇÃO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO NO LABORATÓRIO DO HOSPITAL REGIONAL DE TAGUATINGA.

IND 3750/2008
12/11/2024 08:00

SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DO DISTRITO FEDERAL QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DESSA SECRETARIA, DA CENTRAL DE INTÉRPRETE DE LIBRAS.

IND 3752/2008
12/11/2024 08:00

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, CALÇADAS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA DF 280 TRECHO DO SETOR HABITACIONAL ÁGUAS QUENTES DA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

IND 3753/2008
12/11/2024 08:00

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE SAÚDE, SETOR M NORTE, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.