Busca
Requerimento - (4828)
18/11/2024 03:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: DEPUTADO REGINALDO SARDINHA) Requer a realização de Audiência Pública...
Redação Final - CCJ - (4823)
20/02/2025 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo nº 163 de 2021 Redação Final Homologa o Convênio ICMS 15/21, de 26 de fevereiro de 2021,...
Redação Final - CCJ - (4829)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo nº 162 de 2021 Redação Final Homologa o Convênio ICMS 26/2021, que prorroga e altera o...
Despacho - 5 - CCJ - (4831)
18/11/2024 03:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho À SELEG Encaminho os autos com a respectiva redação final. Brasília - DF, 14 de abril de 2021 BRUNO SENA...
Despacho - 6 - CCJ - (4830)
18/11/2024 03:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho À SELEG Encaminho os autos com a respectiva redação final. Brasília - DF, 14 de abril de 2021 BRUNO SENA...
Requerimento - (4808)
18/11/2024 03:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Requerimento Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DELMASSO – REPUBLICANOS/DF) Requer a realização de audiência pública...
Indicação - (4811)
18/11/2024 03:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Leandro Grass - REDE) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito...
Despacho - 5 - Cancelado - CCJ - (4809)
18/11/2024 03:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho PDL 161/2021 para redação final, nos termos do texto original. Brasília - DF, 14 de abril de...