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Portaria GMD - nº 390/2023 - Aprova REQ 771/2023 - SACP - (85092)
17/11/2024 13:52Anexo - Requerimento N. 771/2023 - TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (85091)
17/11/2024 13:52Lei - 2915/2002 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - (85014)
17/11/2024 13:52Nota Técnica - 1 - SELEG - (85007)
17/11/2024 13:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Nota Técnica Assunto: Análise da tramitação do Projeto de Lei 1957/2021 frente ao Processo Legislativo Comum. 1. Introdução:...
Lei - 5216/2013 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - (85015)
17/11/2024 13:52Projeto de Lei - (85010)
17/11/2024 13:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Institui a obrigatoriedade de contratação de...
Indicação - (85009)
17/11/2024 13:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (85008)
17/11/2024 13:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...