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Indicação - (98622)
17/11/2024 10:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de...

Despacho - 17 - SELEG - (98618)
17/11/2024 10:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. ...

Despacho - 9 - SELEG - (98621)
17/11/2024 10:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. ...

Parecer - 2 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (98604)
17/11/2024 10:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2023 - CDDHCEP Projeto de Lei nº 86/2023 Da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania,...

Indicação - (98609)
17/11/2024 10:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de...

Emenda (Aditiva) - 2 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (98606)
17/11/2024 10:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda ADITIVA (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei nº 86/2023, que “Prevê a abordagem, retorno à família...

Emenda (Aditiva) - 1 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (98605)
17/11/2024 10:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda ADITIVA (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei nº 86/2023, que “Prevê a abordagem, retorno à família...

Emenda (Supressiva) - 3 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (98608)
17/11/2024 10:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda SUPRESSIVA (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei nº 86/2023, que “Prevê a abordagem, retorno à...