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Despacho - 3 - CAS - (107129)
17/11/2024 08:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 752/2023, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 5 - CAS - (107132)
17/11/2024 08:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 532/2023, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 7 - CAS - (107134)
17/11/2024 08:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 634/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel, para apresentar parecer no prazo de 10...
Publicação - Nº Lei nº 7.353, de 11 de dezembro de 2023 - SELEG - (107102)
17/11/2024 08:36Publicação - Nº Lei nº 7.351, de 11 de dezembro de 2023 - SELEG - (107101)
17/11/2024 08:36Publicação - Nº Lei nº 7.347, de 11 de dezembro de 2023 - SELEG - (107104)
17/11/2024 08:36Publicação - Lei nº 7.349, de 11 de dezembro de 2023 - SELEG - (107103)
17/11/2024 08:36Voto em Separado - 2 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (107234)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 DECLARAÇÃO DE VOTO CONTRÁRIO Ao PROJETO DE LEI nº 2.260/2021, que “Autoriza o Poder Executivo a promover a...