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Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (320025)
26/11/2025 08:07Emenda (Orçamentária) - 60 - GAB DEP DOUTORA JANE - Aprovado(a) - (320023)
25/11/2025 18:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Doutora Jane emenda orçamentária (Do(a) Doutora Jane) Ao PL nº 2040 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO...
Emenda (Orçamentária) - 59 - GAB DEP DOUTORA JANE - Não apreciado(a) - (320022)
25/11/2025 18:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Doutora Jane emenda orçamentária (Do(a) Doutora Jane) Ao PL nº 2040 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO...
Projeto de Decreto Legislativo - (320012)
25/11/2025 18:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Comissão de Economia, Orçamento e Finanças ) Homologa o...
Despacho - 1 - SELEG - (320024)
26/11/2025 06:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Publicação - DODF - Lei nº 7.763, de 24 de novembro de 2025 - SELEG - (319844)
25/11/2025 11:36Publicação - DODF - Lei nº 7.762, de 24 de novembro de 2025 - SELEG - (319843)
25/11/2025 11:35Projeto de Decreto Legislativo - (319845)
11/02/2026 12:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Concede o Título de Cidadão...