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PL 738/2003
12/11/2024 18:51DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FARMÁCIAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 739/2003
12/11/2024 18:51DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PRIVATIZAÇÃO OU TERCEIRIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DAS ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELA CARREIRA ASSISTÊNCIA À EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL.
PL 740/2003
12/11/2024 18:51DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO APRENDER - UNIDADE PARANOÁ.
PL 742/2003
12/11/2024 18:51ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 2.413, DE 29 DE JUNHO DE 1999.
PL 741/2003
12/11/2024 18:51INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.510, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE INSTITUI O REGIME TRIBUTÁRIO SIMPLIFICADO DO DISTRITO FEDERAL - SIMPLES CANDANGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 1350/2003
12/11/2024 18:51SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS PARA A COLOCAÇÃO DE POSTES COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA 07 COMERCIAL LESTE - FUNDOS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.
IND 1351/2003
12/11/2024 18:51SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA PARA A REFORMA DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS NA FEIRA PERMANENTE DA CANDANGOLÂNDIA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII.
IND 1352/2003
12/11/2024 18:51SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE PROVIDÊNCIAS PARA A REFORMA DOS SANITÁRIOS NA FEIRA PERMANENTE DA CANDANGOLÂNDIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII.