CLDF

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI Nº 644 DE 04 DE NOVEMBRO DE 1992 DE AUTORIA DO PODEER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL.

SOLICITA RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 2.291/96, QUE 'DEFINE CRITÉRIOS PARA O CERCAMENTO DE TERRENOS SITUADO NO SETOR DE HABITAÇÕES SUL SHIS, RA-XVI'.

REQUER INFORMAÇÕES À COMPANHIA DE ELETRECIDADE DE BRASÍLIA CEB, SOBRE O PROGRAMA ALUMIAR.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 2 DE DEZEMBRO DE 1996, PARA HOMENAGEAR OS ATLETAS BRASILIENSES QUE SE DESTACARAM EM COMPETIÇÕES DURANTE O CORRENTE ANO.

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE RECOLHIMENTO DE ICMS.

REQUER A RETIRADA DO PL Nº 1.575, DE 1996 QUE 'ESTABELECE NORMAS PARA A DENOMINAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS, EDIFICAÇÕES E DE OUTROS BENS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL Nº 475/92.

SOLICITO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.796/96 - 'QUE CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA DEVIDA AO DETRAN NA EXPEDIÇÃO OU RENOVAÇÃO DA CARTEIRA DE HABILITAÇÃO PARA CONDUTORES DEVEÍCULOS AUTOMOTORES QUE RECEBAM COMPROVADAMENTE, ATÉ 3 (TRÊS) SALÁRIOS MÍNIMOS MENSAIS'.