CLDF

Institui, no âmbito do Distrito Federal, a Política Distrital de Cuidados Paliativos, e dá outras providências.

Dispõe sobre o sepultamento de bispos da Arquidiocese de Brasília nas localidades que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre o fornecimento pelo consumidor de dados pessoais para cadastro no comércio varejista.

Estabelece critérios de cuidados à saúde de servidores e empregados públicos, com comorbidades ou doenças psíquicas na retomada das atividades no pós-pandemia, na forma que menciona e dá outras providências.

Altera a Lei nº 3.822, de 8 de fevereiro de 2006, que 'Dispõe sobre a Política Distrital do Idoso e dá outras providências', para o fim de assegurar a inclusão digital como política de proteção aos idosos, no Distrito Federal.

Dispõe sobre a necessidade de instituir o Dia da Conscientização da Agenesia de Membros, a ser realizado anualmente no dia 25 de agosto no Distrito Federal

Requer à Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô DF), informações sobre a realização de testes de Covid-19 em seus empregados.

Dispõe sobre as atividades das farmácias no âmbito de sua atuação.