CLDF

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Economia, Secretaria de Estado de Economia, a adoção de medidas para que a adoção de medidas para que ocorra a redução da alíquota do ocorra a redução da alíquota do Imposto Sobre Serviços (ISS), de Imposto Sobre Serviços (ISS), de forma proporcional, durante o forma proporcional, durante o período em que as empresas período em que as empresas estiverem impedidas de funcionar estiverem impedidas de funcionar normalmente, em decorrência da normalmente, em decorrência da pandemia do novo coronavírus.

Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, que abra editais do Fundo de Apoio à Cultura para realização de apresentações culturais via internet, em virtude da crise do Covid-19.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a adoção de medidas para desburocratizar, simplificar, instruir e facilitar o acesso às linhas de crédito aos empresários, durante o período de dificuldades financeiras em decorrência da pandemia do novo coronavírus.

Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio das Secretarias de Estado de Saúde e Desenvolvimento Social, que adote imediatas medidas de prevenção à disseminação do Covid-19, no Centro Educacional de Audição e Linguagem Ludovico Pavoni - CEAL/LP.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Economia, a adoção de medidas para que ocorra o adiamento, em três meses, do pagamento do Simples Nacional da parte referente ao Distrito Federal, em decorrência da pandemia do novo coronavírus.

Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, que adote medidas para efetivar a assistência social no Distrito Federal, para aplacar os efeitos da crise do COVID-19 nas populações mais vulneráveis.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio Banco de Brasília - BRB, a adoção de medidas para liberação de linha de crédito para o Microempreendedor Individual (MEI) com dificuldades financeiras em decorrência da pandemia do novo coronavírus.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio Banco de Brasília - BRB, a adoção de medidas para liberação de linha de crédito especial às empresas que não demitirem funcionários durante o período da pandemia do novo coronavírus.