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REQ 1374/2020
11/11/2024 11:38Requer a Retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei n.° 902/2020,que dispõe sobre o dever dos estabelecimentos do Distrito Federal, que ofertam ou comercializam alimentos, de informar aos consumidores a importância para a saúde do consumo do feijão com arroz.
PL 1000/2020
11/11/2024 11:38Cria o Dossiê da Mulher Brasiliense na forma que especifica e dá outras providências.
PL 999/2020
11/11/2024 11:38Dispõe sobre a observância, pelas unidades de saúde do Distrito Federal, do Regulamento Técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência e Emergência, instituído pela Portaria do Ministério da Saúde nº 2.048, de 05 de novembro de 2002, no tocante às salas de descanso para enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem.
PL 976/2020
11/11/2024 11:38Dispõe sobre a Carteira de Identificação Estudantil do Distrito Federal - CIEDF e dá outras providências.
REQ 1388/2020
11/11/2024 11:38Requer a realização da Audiência Pública, em 7 de abril de 2020, 19h30, no Centro de Ensino Médio 01, para debater a regularização da ARINE Sucupira, na Região Administrativa do Riacho Fundo, RA XVII.
REQ 1386/2020
11/11/2024 11:38Requer a transformação da sessão ordinária, do dia 14 de Maio de 2020 às 15h, em Comissão Geral, para debater sobre o Maio Amarelo 2020.
MO 366/2020
11/11/2024 11:38Parabeniza e manifesta votos de louvor aos Policiais e Bombeiros Militares do Distrito Federal pelos relevantes serviços prestados em prol de vidas de cidadãos do Distrito Federal.
REQ 1529/2020
11/11/2024 11:37Requer, à Mesa Diretora da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a anulação da votação do Projeto de Resolução nº 40, de 27 de fevereiro de 2020, ocorrida na Sessão Extraordinária Remota de 20 de maio de 2020.