CLDF

Sugere, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, melhorias na estrutura de trânsito nas adjacências do Instituto Federal de Brasília, campus Gama.

Solicita ao Secretário de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal informações sobre arrecadação de IPVA em 2020.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 02 de março de 2020, às 15h, no Plenário desta Casa de Leis, com o objetivo de debater sobre o dia mundial das doenças raras e o lançamento da Frente Parlamentar de apoio às Doenças raras no Distrito Federal

Sugere, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, melhorias na estrutura de trânsito nas adjacências do Instituto Federal de Brasília, campus Gama.

Solicita informações à Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal a respeito da Superlotação do Bloco I, ala A, do Centro de Detenção Provisória do Complexo da Papuda(CDP), que resultou em sua interdição pela Vara

Institui o Programa Mediação e Paz Escolar nas escolas públicas do Distrito Federal.

Altera a Lei nº 6.466, de 27 de dezembro de 2019, que 'Dispõe sobre os benefícios fiscais do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotoras - IPVA, do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, do Imposto sobre a Transmissão Causa Morais e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD, do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos - ITBI e da Taxa de Limpeza Pública - TLP.'

Dispõe sobre a Instituição de Lazer na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.