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PL 884/2020
11/11/2024 11:46

'Inclui o Dia dos Jovens Cristãos no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal e dá outras providências'

REQ 1258/2020
11/11/2024 11:46

Requerer informações ao Senhor Administrador Regional de Plantinha sobre a previsão de reforma da Igreja São Sebastião na Região Administrativa de Planaltina.

PL 885/2020
11/11/2024 11:46

Institui a Semana de Incentivo a Adoção Tardia, a ser realizada, anualmente, na primeira semana do mês de setembro.

PL 888/2020
11/11/2024 11:45

Altera a Lei nº 6.025, de 19 de dezembro de 2017, que 'dispõe sobre a proteção de mananciais destinados ao abastecimento público no Distrito Federal', para estimular a participação dos proprietários ou possuidores de imóveis rurais, pessoas físicas ou jurídicas a aderirem ao Projeto Produtor de Águas - PPA.

PL 889/2020
11/11/2024 11:45

Estabelece diretrizes para a instituição e implantação do Programa Cidade Empreendedora, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

REQ 1256/2020
11/11/2024 11:45

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde sobre o funcionamento do Posto de Saúde da QI 23 do Lago Sul.

PL 890/2020
11/11/2024 11:45

Assegura medidas para identificação e segurança de recém-nascido e de sua mãe, pelos hospitais e maternidades das redes públicas e privadas, no âmbito do Distrito Federal.

PL 891/2020
11/11/2024 11:45

Altera a Lei nº 4.060, de 18 de dezembro de 2007, que define sanções a serem aplicadas pela prática de maus-tratos a animais e dá outras providências, com o objetivo de incluir sanções àqueles que praticam maus-tratos a animais.