CLDF

Requer a declaração de prejudicialidade da Proposta de Emenda à Lei Orgânica no 88/2017.

Dispõe sobre a destinação e acomodação apropriada de animais domésticos nos processos de reintegração de posse e de demolição de imóveis, no âmbito do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Justiça e Cidadania.

Institui diretrizes para a execução de rondas ostensivas ou protetivas especializadas denominadas de Rondas Maria da Penha, que visa o enfrentamento e prevenção à violência doméstica e familiar praticada contra as mulheres no âmbito do Distrito Federal.

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei Complementar no 94/2016.

Requer ao Diretor do Departamento de Trânsito do Distrito Federal -DETRAN/DF informações sobre organização do trânsito na Quadra 101 do Sudoeste.

Requer à Comissão de Educação, Saúde e Cultura - CESC, a realização de audiência pública no dia 05 de fevereiro de 2020, às 10 horas, na Sala de Reunião das Comissões Pedro de Souza Duarte, para monitorar o cumprimento da Decisão n° 1583/2019 do Tribunal de Contas do Distrito Federal, referente ao Processo n° 25215/2017-e, sobre o atendimento as pessoas com epilepsia e síndrome de down.

Requer ao Presidente do Instituto Brasília Ambiental - IBRAM informações sobre ruídos ambientais em obra na Quadra 101 do Sudoeste.