CLDF

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura - SODF, promova a revitalização da malha asfáltica de toda a Av dos Pioneiros -Gama/DF.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN, promova a revitalização de faixa de pedestre em frente ao Supermercado Pão de Açúcar na Rua 19 Sul - Aguas Claras RA XX.

Institui a gratificação de Fiscalização de Faixas de Domínio em período de descanso no âmbito do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, a intensificação das ações de abordagem social às pessoas em situação de rua em Taguatinga Norte, Região Administrativa de Taguatinga (RA V).

Altera a Lei nº 6.352, de 7 de agosto de 2019, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

Altera a Lei no 6.216, de 17 de agosto de 2018, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

Altera o inciso II, do artigo 83, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011.

Altera a Lei nº 5.803, de 11 de Janeiro de 2017, que institui a Política de Regularização de Terras Públicas Rurais pertencentes ao Distrito Federal ou à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal -Terracap e dá outras providências.