CLDF

Manifesta votos de louvor aos profissionais Engenheiros que especifica em razão da comemoração do Dia do Engenheiro.

Parabeniza a Marinha do Brasil pelo Dia do Marinheiro e as pessoas que menciona, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 28 de novembro de 2019, para discutir a regularização do Assentamento 26 de setembro.

Requer ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal informações sobre a atenção primária da população e das Equipes de Saúde da Família.

Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, na ocasião da sessão Solene em homenagem a0 53º aniversário do Hospital Materno Infantil de Brasília HMIB.

Acresce o parágrafo único ao Art. 195 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Acrescenta a Seção VII ao Capítulo V do Título III da Lei Orgânica do Distrito Federal, incluindo o art. 124-C, § 1º e § 2º.

Assegura às gestantes a realização da ultrassonografia morfológica na rede pública de saúde do Distrito Federal.