CLDF

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Companhia Imobiliária de Brasília (TERRACAP) sobre os parâmetros de uso e ocupação do Solo do imóvel localizado na Rua 4A, Área Especial, no qual encontra-se instalada a Feira do Produtor de Vicente Pires, na Região Administrativa XXX - RA XXX.

Obriga as empresas prestadoras de serviços a, previamente, informar aos consumidores dados dos funcionários que executarão os serviços demandados em suas residências ou sedes.

Requer a realização de audiência pública para debater o papel do homem no enfrentamento da violência intrafamiliar

Requer aos Excelentíssimos Secretários de Estado de Cultura e Economia Criativa e Educação informações sobre a utilização do Centro de Dança do Distrito Federal, à luz da Portaria nº 436, de 31 de outubro de 2019.

Assegura o acesso dos profissionais de Educação Física 'Personal Trainer' às Academias de Ginásticas do Distrito Federal, para acompanhamento de seus clientes e dá outras providências.

Requer a transformação da sessão plenária da Câmara Legislativa no dia 28 de novembro de 2019 em Comissão Geral.

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 12 de novembro de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação.

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Ordinária e Extraordinária do dia 12 de novembro de 2019, para votação imediata da redação final.