CLDF

Manifesta votos de repúdio à Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL em face da proposta de revisão da REN nº 482/2012, em especial quanto às modificações do Sistema de Compensação de Energia Elétrica advinda de micro geração e mini geração distribuída.

Manifesta votos de louvor e parabeniza os a Renovação Carismática Católica (RCC), pelos 50 anos de apostolado em Brasília.

Altera a Lei nº 5.691, de 2 de agosto de 2016, que 'dispõe sobre a regulamentação da prestação do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal e dá outras providências', para garantir um percentual mínimo de 2% (dois por cento) de veículos da frota acessíveis ou adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, e dá outras providências.

Manifesta votos de louvor e parabeniza os Servidores Terceirizados da Câmara Legislativa do Distrito Federal, pelo serviço prestado com excelência.

Institui o Selo 'Sangue Bom' para as Universidades, Centros Universitários e Faculdades que estimularem e incentivarem a doação de sangue, no âmbito do Distrito Federal.

Manifesta votos de louvor e aplauso aos negros e negras que lutam contra o racismo no Distrito Federal.

Altera a Lei nº 5.418, de 24 de novembro de 2014, que dispõe sobre a Política Distrital de Resíduos Sólidos e dá outras providências, para proibir o uso de tecnologia de incineração no processo de destinação final dos resíduos sólidos urbanos oriundos do sistema de colete do serviço de limpeza urbana no Distrito Federal.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o 'DIA DO COMBATE A INTOLERÂNCIA IDEOLÓGICA.