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PL 2865/1997
13/11/2024 17:41DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NA EQNN 4/6 DE CEILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2866/1997
13/11/2024 17:41DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NA EQNN 1/3 DE CEILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2867/1997
13/11/2024 17:41DISPÕE SOBRE DEFINIÇÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DO CLUBE DE UNIDADE VIZINHANÇA DA SHIS, EM SAMAMBAIA (RA-XII).
PL 2868/1997
13/11/2024 17:41DESAFETA ÁREA QUE ESPECIFICA NA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2869/1997
13/11/2024 17:41DESAFETA A ÁREA QUE ESPECIFICA NA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2870/1997
13/11/2024 17:41RESERVA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DO SETOR DE MANSÕES DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2871/1997
13/11/2024 17:41TORNA OBRIGATÓRIA A EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE ENTRADA DE MERCADORIA NAS OPERAÇÕES DE COMPRA EFETIVADAS POR DEMONTES - FERROS-VELHOS E SUCATAS.
PL 2872/1997
13/11/2024 17:41DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LOTE 08, DO SETOR ESCOLAR DO SRE/S - SETOR DE RERSIDÊNCIAS ECONÔMICAS SUL, CRUZEIRO VELHO, RA XI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.