CLDF

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS À PREVENÇÃO E AO TRATAMENTO DO CÂNCER DE MAMA E DO CÂNCER GINECOLÓGICO.

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE MUTIRÕES AMBIENTAIS PARA CONTROLE DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A VENDA DE INGRESSOS PARA CINEMAS E SALAS DE PROJEÇÃO UTILIZANDO O SISTEMA DE POLTRONAS NUMERADAS.

DISCIPLINA A DISTRIBUIÇÃO DE PROPAGANDA OU INFORMATIVO POR MEIO DE PANFLETOS.

FIXA ALÍQUOTAS DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA PARA OS VEÍCULOS AUTOMOTORES, COM ATÉ 1.061 CILINDRADAS, DE FABRICAÇÃO ESTRANGEIRA.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO DA CÁRIE, DA DOENÇA PERIODONTAL E DO CÂNCER BUCAL.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO E A FUNCIONALIDADE DO BRAILE NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE ÁREA PARA A INSTALAÇÃO DA 5ª COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR, NO SETOR 'O' DE CEILÂNDIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA IX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.