CLDF

ASSEGURA CONDIÇÕES ESPECIAIS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA, NO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O USO DE BONÉS POR PARTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE VIAS PÚBLICAS DO GUARÁ I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR AO SISTEMA INTEGRADO DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES DAS MICROEMPRESAS E DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - SIMPLES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A ESTRADA PARQUE BRAZLÂNDIA - EPBZ NO SISTEMA VIÁRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO, NO CONJUNTO H, DA QE 38, DO GUARÁ II, REGIÃO ADMINISTRATIVA X, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO NA ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A PRAÇA DA ECOLOGIA NA CIDADE DE BRAZLÂNDIA - RA IV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.