CLDF

DISPÕES SOBRE A ASSISTÊNCIA INTEGRAL, PELO DISTRITO FEDERAL, À SAÚDE REPRODUTIVA DO HOMEM E DA MULHER.

FACULTA AO PODER EXECUTIVO CELEBRAR PARCERIA COM A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA OBJETIVANDO A INSTITUIÇÃO DA 'BOLSA QUALIFICAÇÃO SUPERIOR', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE ÁREAS UTILIZADAS POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

DENOMINA DE 'PRAÇA DA BÍBLIA' A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE O RESERVATÓRIO DA CAESB E A RUA Nº 5, NA QUADRA CENTRAL DA CIDADE SATÉLITE DE SOBRADINHO - RA-V, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE AOBRE A ALTERAÇÃO DA PRIMITIVA DESTINAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA-III.

DETERMINA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REGISTRAR OS DIPLOMAS EMITIDOS PELO CENTRO EDUCACIONAL DE NITERÓI, A CONCLUINTES DO PROJETO CRESCER.

FACULTA A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA PELOS MORADORES DO LAGO NORTE E LAGO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE ÁREA, MEDIANTE CONCESSÃO DE USO, AO TAGUATINGA ESPORTE CLUBE, NA RA-III, TAGUATINGA.