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PL 2393/1996
13/11/2024 18:47ALTERA O GABARITO DOS LOTES DAS QUADRAS 1, 2, E 3 DO SETOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO SETOR M NORTE, TAGUATINGA RA III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2394/1996
13/11/2024 18:47DEFINE REGRAS PELAS QUAIS SÃO AS ENTIDADES DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2395/1996
13/11/2024 18:47CRIA O NÚCLEO RURAL CÓRREGO DO TORTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XVIII, LAGO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2396/1996
13/11/2024 18:47DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO INTERESCOLAR DE LÍNGUAS DO NÚCLEO BANDEIRANTES - RA VIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2397/1996
13/11/2024 18:47DECLARA A SOCIEDADE DESPORTIVA SOBRADINHO - SODESO, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA.
PL 2398/1996
13/11/2024 18:47DECLARA A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA UNIDOS DO CRUZEIRO, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA.
PL 2399/1996
13/11/2024 18:46LEGALIZA A SITUAÇÃO DAS FAMÍLIAS QUE OCUPAM LOTES DE FORMA IRREGULAR NO RECANTO DAS EMAS.
PL 2400/1996
13/11/2024 18:46DECLARA A SOCIEDADE BÍBLICA DO BRASIL, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA.