CLDF

CRIA ESPAÇO PARA RECREAÇÃO INFANTIL NO VÃO DOS PILOTIS DOS BLOCOS RESIDENCIAIS EM TODAS AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS INCISOS I E II DO ART. 3º E 4º DA LEI Nº 736, DE 28 DE JULHO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS DE INSPETOR SANITÁRIO E INDUSTRIAL DE NÍVEL SUPERIOR E DE TÉCNICO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE NÍVEL MÉDIO.

DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE HABILITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO NOS PROGRAMAS DE ASSENTAMENTO DE POPULAÇÕES DE BAIXA RENDA.

ALTERA A ALÍQUOTA DO IPTU DE IMÓVEL LOCALIZADO EM ZONA ECONOMICAMENTE CARENTE.

AUTORIZA O GDF A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL COM CLUBES DE FUTEBOL PROFISSIONAL.

ALTERA A LEI Nº 261, DE 06 DE MAIO DE 1992, QUE CONCEDE ISENÇÃO DO ICMS, NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA SEMANA NACIONAL DA FAMÍLIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA SECRETARIA DE TURISMO DO DF.

INSTITUI O PROGRAMA DE LIMPEZA PÚBLICA COMUNITÁRIA COMERCIAL EM TODAS AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.