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PL 1292/1996
13/11/2024 20:15AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUIR CENTROS DE SAÚDE NA REGIÃO DE CANDANGOLÂNDIA.
PL 1292/2000
13/11/2024 20:15DESTINA 10% (DEZ POR CENTO) DA VERBA DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E PROPAGANDA DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL PARA DIVULGAÇÃO DE BRASILIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PL 1293/1994
13/11/2024 20:15CONCEDE ABONO ESPECIAL AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, AUTÁRQUIA E FUNDACIONAL, ABONO ESPECIAL DE CINCO POR CENTO, NA FORMA PREVISTA NA MEDIDA PROVOSÓRIA Nº 433, DE 26.02.94.
PL 1293/1996
13/11/2024 20:15CONCEDE DESCONTO NO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, NO PERCENTUAL QUE ESPECÍFICA, AOS DOADORES DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1293/2000
13/11/2024 20:15PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A NOMES, ENDEREÇOS, PROFISSÕES E DEMAIS DADOS QUALIFICATIVOS OU IDENTIFICADORES DENOMINADOS 'MALA DIRETA', NO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL.
PL 1294/1994
13/11/2024 20:15CRIA O PÓLO DE CONFECÇÃO DO DISTRITO FEDERAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ, EM ÁREA A SER DEFINIDA PELO PODER EXECUTIVO NOS TERMOS DO PDOT.
PL 1294/1996
13/11/2024 20:15AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUIR CENTROS DE SAÚDE NA REGIÃO DE SÃO SEBASTIÃO.
PL 1294/2000
13/11/2024 20:15INSTITUI A POLÍTICA DE BIOSSEGURANÇA E PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE DO DISTRITO FEDERAL, CRIA O SISTEMA DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DA BIOSSEGURANÇA E DA BIODIVERSIDADE NO DF (SAMBIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.