CLDF

ALTERA A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA, NO LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR E IMPLANTAR A 'DELEGACIA DO METRÔ'.

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 7, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1988.

DISPÕE SOBRE MENSAGENS TELEFÔNICAS INÚTEIS COM ÔNUS PARA OS USUÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DESTINAÇÃO DO LOTE B DO SETOR DE ÁREAS ISOLADAS SUL TRECHO EPIA-SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL Nº 01 (ANTIGO COLÉGIO DO GAMA) COMO SÍMBOLO EDUCACIONAL DA CIDADE.

PERMITE O CERCAMENTO, COM GRADES DE PROTEÇÃO, DOS LOTES RESIDENCIAIS LOCALIZADOS EM QUADRAS DAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL NÃO ABRANGIDAS PELA LEGISLAÇÃO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CONTROLE DAS QUANTIDADES DE SERVIÇOS EM OBRAS PÚBLICAS, COM O OBJETIVO DE IMPEDIR CONTRATOS ADICIONAIS EXCESSIVOS.