CLDF

DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DE SERVIDORES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL CANJERANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA OS VALORES PARA EFEITO DO LANÇAMENTO DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - TLP, PARA O EXERCÍCIO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS EFETIVOS NAS CARREIRAS MAGISTÉRIO PÚBLICO E ASSITÊNCIA À EDUCAÇÃO, DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRA A CRIAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO GARÇA BRANCA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL, RA XVI.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR R$ 2.366.000,00 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E SESSENTA E SEIS MIL REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR PARTE DA ÁREA OCUPADA PELO REGIMENTO DE POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL (RPMONPMDF), PARA FINS DE ASSENTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DA ESCOLA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.