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PLC 7/2003
12/11/2024 20:56

DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS NAS PROXIMIDADES DOS NÚCLEOS PENITENCIÁRIOS, DESTINANDO-AS À IMPLANTAÇÃO DE MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS, CUJA MÃO-DE-OBRA SERÁ CONSTITUÍDA POR PRESOS QUE ESTEJAM EM REGIME SEMI-ABERTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 56/2003
12/11/2024 20:56

PROPÕE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE URBANO BOSQUE SUDOESTE, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO.

REQ 105/2003
12/11/2024 20:56

REQUER A CONVOCAÇÃO DOS SENHORES SECRETÁRIOS DE TRANSPORTE E DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, ALÉM DE OUTRAS AUTORIDADES, PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS SOBRE A PROPOSTA DE PRIVATIZAÇÃO DOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS DE BRASÍLIA.

REQ 106/2003
12/11/2024 20:56

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NESTA CASA, NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2003, ÀS 10 HORAS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ARQUITETO/URBANISTA E ENGENHEIRO.

IND 45/2003
12/11/2024 20:55

SUGERE A SECRETARIA DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA DE ÔNIBUS QUE LIGA O LAGO SUL/LAGO NORTE PASSANDO PELO VARJÃO.

IND 44/2003
12/11/2024 20:55

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INFORMAR À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, COM ANTECEDÊNCIA DE 30 DIAS, OS REAJUSTES DAS TARIFAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO.

REQ 88/2003
12/11/2024 20:55

REQUER O RETORNO À TRAMITAÇÃO NORMAL DAS PROPOSIÇÕES DE SUA AUTORIA, QUE ESPECIFICA.

PELO 5/2003
12/11/2024 20:55

VEDA O ESCRUTÍNIO SECRETO NAS DELIBERAÇÕES DA CÂMARA LEGISLATIVA QUE ESPECIFICA.