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PLC 1883/2002
11/11/2024 00:34'AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.
PLC 1874/2002
11/11/2024 00:34CRIA O PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL TIA NEIVA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 1858/2002
11/11/2024 00:34DESTINA ÁREA PARA A IMPLANTAÇÃO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ENSINO SUPERIOR EM CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 3186/2002
11/11/2024 00:34ALTERA O $2º DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 2585, DE 05 DE JULHO DE 2000 E ACRESCENTA O $4º.
PL 3159/2002
11/11/2024 00:34DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL DE SANTA MARIA-RA XIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 3158/2002
11/11/2024 00:34DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA RODOFERROVIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 3157/2002
11/11/2024 00:34ALTERA E AMPLIA OS DISPOSITIVOS DA LEI 1.176 DE 16 DE JULHO DE 1.996.
PL 3198/2002
11/11/2024 00:34DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE FEIRA NO SETOR CENTRAL DO GAMA, RA-I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.