CLDF

ESTABELECE ÍNDICES DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO PARA FINS DE APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, DENOMINADO 'CONDOMÍNIO JARDINS DO LAGO QUADRA 1' INSERIDO NO SETOR HABITACIONAL JARDIM BOTÂNICO, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV, CONFORME ESTABELECE A LEI Nº 9.785/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI QUE ESPECIFICA.

REQUEREM O DESAPENSAMENTO DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICAM.

REQUEREM O DESAPENSAMENTO DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICAM.

SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 331/99.

SUGERE AO PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB, A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO RURAL AOS PRODUTORES DO NÚCLEO RURAL DO LAGO OESTE, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL SEJA DOADO À COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP, O IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA UNIÃO DENOMINADO FAZENDA CONTAGEM DE SÃO JOÃO, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA/V.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A EDIÇÃO DE DECRETO INSTITUINDO O NÚCLEO RURAL DO LAGO OESTE, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA-V, EM CUMPRIMENTO A LEI Nº 548, DE 23 DE SETEMBRO DE 1993.