CLDF

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANIFESTA APLAUSO E PRABENIZA DRA. JULIANA SANTILLI, PROMOTORA DE JUSTIÇA ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DF E TERRITÓRIOS, POR MATÉRIA VEICULADA NO CADERNO DIREITO & JUSTIÇA, DO JORNAL CORREIO BRAZILIENSE DO DIA 22.10.01.

MANIFESTA APLAUSOU E PARABENIZA OS EXCELENTÍSSIMOS MINISTROS DRª MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI E DR. JOSÉ SIMPLICIANO FONTES DE FARIA FERNANDES, DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, PELA MATÉRIA VEICULADA NO CADERNO DIREITO & JUSTIÇA, DO JORNAL CORREIO BRAZILIENSE DO DIA 22.10.01.

MANIFESTA APLAUSO E PARABENIZA DR. CARLOS FERNANDO MATHIAS DE SOUZA, JUIS DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO E PROFESSOR TITULAR DA UNB, PELAS MATÉRIAS VEICULADAS NO CADERNO DIREITO & JUSTIÇA, COLUNA PONTO FINAL, DO JORNAL CORREIO BRAZILIENSE.

REMITE OS DÉBITOS REFERENTES AS MULTAS APLICADAS PELO DMTU, PELO DETRAN E PELA POLÍCIA MILITAR DO DF, AOS TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS QUE TRANSPORTAM PASSAGEIROS DE FORMA REMUNERADA E AOS INTEGRANTES DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO DO DF - STPA/DF, BASEADAS NA LEI 953, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR MARLEY MENDONÇA ALVES.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXIBIÇÃO DE FILMES DE CURTA-METRAGEM NACIONAIS NAS SALAS DE CINEMA NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DA ESCOLA PÚBLICA E PRIVADA DO DISTRITO FEDERAL A OBRIGATORIEDADE DA AUDIÊNCIA BIBLIOGRÁFICA.