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PL 490/2007
12/11/2024 09:14TORNA OBRIGATÓRIO O ENCAMINHAMENTO, POR ESCRITO, DOS CONTRATOS FIRMADOS, POR MEIO DE CALL CENTER E FORMAS SIMILARES, AOS CONTRATANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 491/2007
12/11/2024 09:14INCLUI O DIA DO TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.
PL 493/2007
12/11/2024 09:14DISPÕE SOBREA EXPOSIÇÃO DE ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE,INSTITUÍDO PELA LEI 8.069,DE 13 DE JULHO DE 1990,NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PR 42/2007
12/11/2024 09:14DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE REDUÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 495/2007
12/11/2024 09:14INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE TÉCNICO-ADMINISTRATIVA A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES DA CARREIRA ASSISTÊNCIA À EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 2364/2007
12/11/2024 09:14SUGERE AO BANCO DO BRASIL S/A A INSTALAÇÃO DE CAIXA ELETRÔNICO NA FEIRA DO PRODUTOR,NA COLÔNIA AGRÍCOLA VICENTE PIRES,DE TAGUATINGA,REGIÃO ADMINISTRATIVA III,DO DISTRITO FEDERAL.
IND 2352/2007
12/11/2024 09:14SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,PARA O ASFALTAMENTO DA VIA QUE LIGA BURITIS A ARAPOANGA,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI.
IND 2353/2007
12/11/2024 09:14SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL,PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL EM ARAPOANGA,NA REGIÃO ADMINISTRTIVA DE PLANALTINA-RA VI.