CLDF

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA O LOTE SITO À EQ 05/11 - ÁREA ESPECIAL 13 - CS - DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA.

DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO HUMANA EM PARQUES ECOLÓGICOS E DE USO MÚLTIPLO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÓE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS NO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL PARA LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, A GARANTIA DA PRIORIDADE AOS ARTISTAS LOCAIS NAS PARTICIPAÇÕES DOS EVENTOS EM SUAS RESPECTIVAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, CRIADA PELA LEI Nº39, DE 06 DE SETEMBRO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

'DESAFETA ÁREA DE USO COMUM DO POVO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA-V, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.