CLDF

Parabeniza e manifesta votos de louvor ao pastor Antônio Barbosa da Silva, pelos 45 anos de Ministério Pastoral, e relevantes serviços prestados população do Distrito |federal.

Sugere manifestação da Câmara Legislativa do Distrito Federal junto ao Comandante do Batalhão de Policiamento Rodoviário (BPRv), no sentido de conceder elogio aos militares de conceder elogio aos militares que especifica.

Manifesta repúdio à promoção de propaganda de anúncio de boate com mulheres nuas exposta num outdoor colocado próximo a colégio em que estudam crianças de 2 a 12 anos, na Região Administrativa de Vicente Pires.

'Dispõe sobre a obrigatoriedade de hotéis, motéis, pensões, pousadas, albergues ou estabelecimento congênere, registrarem crianças e adolescentes, que se hospedarem em suas dependências e dá outras providências.'

Altera dispositivos da Lei n.º 4.680, de 24 de novembro de 2011, que 'Dispõe sobre normas de proteção aos consumidores que utilizem de serviços de manobra e guarda de veículos em estacionamentos públicos e privados.'

Dispõe sobre a aquisição de alimentos da agricultura familiar no âmbito do Programa de Restaurantes Comunitários do Distrito Federal.

Altera a Lei nº 2.952, de 22 de abril de 2002, que Institui o Sistema de Comunicação e Cadastro de Pessoas Desaparecidas.

Institui a Política Distrital de Busca de Crianças e Adolescentes Desaparecidos no âmbito do Distrito Federal.