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PL 1205/2012
10/11/2024 15:58DISPÕE SOBRE A VIDA ÚTIL DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DESTINADOS A FRETAMENTO E TURISMO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 8523/2012
10/11/2024 15:58SUGERE, AO PODER EXECUTIVO, A SUSPENSÃO DO FUNCIONAMENTO DAS FAIXAS EXCLUSIVAS PARA ÔNIBUS NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS.
IND 8524/2012
10/11/2024 15:58SUGERE, AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACA E DEMAIS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, A AGILIZAÇÃO NA ELABORAÇÃO E DOS PROJETOS EXECUTIVOS DO SETOR HABITACIONAL TORORÓ - SHTOR E NA EXECUÇÃO DAS RESPECTIVAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA.
IND 8525/2012
10/11/2024 15:58SUGERE, AO PODER EXECUTIVO, A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DO HOSPITAL DE BASE DO DISTRITO FEDERAL.
IND 8526/2012
10/11/2024 15:58SUGERE, AO PODER EXECUTIVO, A IMPLANTAÇÃO DE EXAME PSICOPEDAGÓGICO PARA AFERIR SE A CRIANÇA COM MENOS DE 6 (SEIS) ANOS DE IDADE POSSUI CONDIÇÕES DE SER MATRICULADA NA 1ª (PRIMEIRA) SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL.
IND 8527/2012
10/11/2024 15:58SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO DO PARK WAY, E DA NOVACAP, CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA QUADRA RESIDENCIAL NÚMERO 26.
IND 8528/2012
10/11/2024 15:58SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENCAMINHAR À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL MENSAGEM CONTENDO O SEGUINTE PROJETO DE LEI: ESTABELECE PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS PARA CUMPRIMENTO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DO DISTRITO FEDERAL
IND 8529/2012
10/11/2024 15:58SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - SEDHAB, EM CONJUNTO COM A TERRACAP, A CESSÃO DE LOTE PARA O ITAPOÃ FUTEBOL CLUBE.