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PDL 48/2015
11/11/2024 00:14

Homologa o Convênio ICMS nº 106, de 09 de julho de 2010, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, prorrogado pelo Convênio ICMS nº 27 de 22 de abril de 2015.

IND 4810/2015
11/11/2024 00:14

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP NO SENTIDO DE IMPLANTAR O CALÇAMENTO COM BLOQUETE NA ÁREA DA ESCOLA CLASSE INCRA 07 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

IND 4809/2015
11/11/2024 00:14

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP NO SENTIDO DE IMPLANTAR O CALÇAMENTO COM BLOQUETE NA ÁREA DA ESCOLA CLASSE INCRA 06 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

IND 4808/2015
11/11/2024 00:14

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP NO SENTIDO DE IMPLANTAR O CALÇAMENTO COM BLOQUETE NA ÁREA DA ESCOLA CLASSE CHAPADINHA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

IND 4807/2015
11/11/2024 00:14

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP NO SENTIDO DE IMPLANTAR O CALÇAMENTO COM BLOQUETE NA ÁREA DA ESCOLA CLASSE BUCANHÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

IND 4806/2015
11/11/2024 00:14

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP NO SENTIDO DE IMPLANTAR O CALÇAMENTO COM BLOQUETE NA ÁREA DA ESCOLA CLASSE ALMÉCEGAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

IND 4805/2015
11/11/2024 00:14

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP NO SENTIDO DE IMPLANTAR O CALÇAMENTO COM BLOQUETE NA ÁREA DA ESCOLA CLASSE 01 INCRA 08 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

IND 4804/2015
11/11/2024 00:14

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP NO SENTIDO DE IMPLANTAR O CALÇAMENTO COM BLOQUETE NA ÁREA DO CEF VENDINHA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.