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IND 8593/2022
15/11/2024 05:25

Sugere e apresenta ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado da Economia do Distrito Federal, alteração do Anexo I ao Decreto 17.079, de 28 de dezembro de 1995, que dispõe sobre a cobrança de preço público pela utilização de áreas públicas do Distrito Federal e dá outras providências.

PL 2774/2022
15/11/2024 05:25

Cria o "Programa de Apoio às mulheres com NTG - Neoplasia Trofoblástica Gestacional" no Distrito Federal.

IND 8591/2022
15/11/2024 05:25

Sugere e apresenta ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado da Economia do Distrito Federal, proposta de projeto de lei que altera o art. 38 da Lei 4.470, de 31 de março de 2010, que reajusta as tabelas de vencimento das carreiras que menciona e dá outras providências..

IND 8619/2022
15/11/2024 05:25

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a limpeza e retirada de entulho na CR 78, no Vale do Amanhecer, na Região Administrativa de Planaltina – RA VI.

IND 8592/2022
15/11/2024 05:25

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio das Secretarias de Estado da Economia e de Saúde do Distrito Federal, a concessão de Indenização de Transporte para os servidores lotados na Diretoria de Vigilância Ambiental em Saúde, da Subsecretaria de Vigilância à Saúde/SES/DF, nos termos do Decreto 13.477 de 17 de setembro de 1991, alterado pelo Decreto nº 26.077 de 03 de agosto de 2005.

PL 2773/2022
15/11/2024 05:25

Institui a Política de Gestão de Veículos em Fim de Vida Útil no Distrito Federal e dá outras providências.

IND 8620/2022
15/11/2024 05:25

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a substituição das tampas das bocas de lobo e manutenção dos bueiros no Setor Habitacional Vale do Amanhecer, na CR 89, nas proximidades das casas 84, 89 e 93, na Região Administrativa de Planaltina – RA VI.

MO 1587/2022
15/11/2024 05:25

Manifesta votos de louvor e parabeniza os cidadãos que especifica, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Taguatinga, ao longo de seus 64 anos.