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PDL 270/2022
15/11/2024 05:36

“Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Promotora de Justiça Maria da Graça Peres Soares Amorim”

MO 1516/2022
15/11/2024 05:36

Reconhece e apresenta Votos de Louvor às pessoas abaixo indicadas, pelo comprometimento com a saúde e qualidade de vida da população do Distrito Federal.

PL 2733/2022
15/11/2024 05:36

Dispõe sobre a instalação de sinalização vertical referente ao cuidado com ciclistas nas rodovias, avenidas e estradas-parque, bem como nas demais vias onde houver ocorrência de acidentes graves envolvendo o uso de bicicletas, no âmbito do Distrito Federal

IND 8511/2022
15/11/2024 05:36

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Varjão, a disponibilização de espaço a ser utilizado pelas Escolas de Samba do Varjão – RA XXIII, conforme preceitua a Lei nº 4.738/2011.

REQ 3301/2022
15/11/2024 05:36

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs. 1645/17 e 1.777/2021.

REQ 3304/2022
15/11/2024 05:36

Requer informações ao Instituto Brasília Ambiental (IBRAM) acerca dos recursos de compensação ambiental dos empreendimentos Quinhão 16 e Alto Mangueiral.

REQ 3302/2022
15/11/2024 05:36

Requer a realização de Audiência Pública no dia 15 de junho de 2022, às 10h, no Plenário, para debater o Projeto de Lei n. 2725/2022 que denomina "Estação Solo Sagrado" a Estação do Metrô Estrada Parque, na Região Administrativa de Águas Claras - RA XX.

REQ 3300/2022
15/11/2024 05:36

Requer a redistribuição do Projeto de Lei n° 2524/2022.