CLDF

Requer à Mesa Diretora que solicite à Companhia Imobiliária de Brasília-TERRACAP, o encaminhamento de informações acerca de possibilidade de destinar uma área no Jardim Botânico para acomodar o Setor de Oficinas do Jardim Botânico.

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado Educação, sobre qual solução foi dada para resolver a falta de transporte escolar público para atendimento dos alunos do Núcleo Rural de Planaltina/DF.

Requer ao Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, a realização de Auditoria na Secretaria de Estado de Educação - SEEDF sobre merenda escolar nos anos 2015,2016 e 2017.

Requer a realização de Sessão Solene, no dia 22 de novembro de 2018, em homenagem ao Dia do Músico.

Requer a transformação da Sessão Ordinária, de 29 de novembro de 2018, em Comissão Geral para debater sobre o fim do Ministério do Trabalho e Emprego.

Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. José Oscar Pelucio Pereira.

Altera a Lei nº 4.159, de 13 de junho de 2008, que dispõe sobre a criação do programa de concessão de créditos para adquirentes de mercadorias ou bens e tomadores de serviços, nos termos que especifica.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 26 de novembro de 2018, às 15 horas, no plenário desta casa, para debater a implantação da logística reversa de resíduos eletroeletrônicos no Distrito Federal.