CLDF

Acresce o §§ 4.° e 5° ao art. 203 da lei Orgânica do Distrito Federal para dispor acerca da proteção especial aos excluídos sociais.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 13 de abril de 2018, às 19h, para Homenagear os Guardas mirins.

Manifesta votos de apoio ao Ato 'Clamor pelo Brasil' e parabeniza os integrantes do projeto no Distrito Federal.

Requer a transformação da sessão ordinária do dia 08 de novembro de 2018, em Comissão Geral para debater o Orçamento 2019 para o Fundo de Assistência Social do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 23 de novembro de 2018, às 19 horas, no auditório da Administração Regional de Ceilândia, em comemoração ao 33° aniversário da Expansão do Setor 'O'.

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Rodrigo Pereira de Paula.

Altera Lei n° 5.323, de 17 de março de 2014, que dispõe sobre a prestação do serviço de táxi no Distrito Federal e dá outras providências, e a Lei n° 5.691 de 02 de agosto de 2016, que dispõe sobre a regulamentação da prestação do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal e dá outras providências, para estabelecer idade máxima de 8 anos para os veículos que menciona.

Dispõe sobre a Gestão Democrática do Sistema único de Saúde do Distrito Federal.