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REQ 2054/2012
10/11/2024 15:11

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 248/2011, 771/2012 E 832/2012.

PL 1436/2013
10/11/2024 15:11

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA DENGUE NO DISTRITO FEDERAL E O PLANO DISTRITAL DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E MOBILIZAÇÃO SOCIAL CONTRA A DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1442/2013
10/11/2024 15:11

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL O DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, A SER COMEMORADO NO DIA 2 DE ABRIL DE CADA ANO.

REQ 2257/2013
10/11/2024 15:11

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 26 DE ABRIL DE 2013 PARA DISCUTIR PROBLEMAS E SOLUÇÕES A RESPEITO DO PARQUE ECOLÓGICO DA CEILÂNDIA/DF.

REQ 2255/2013
10/11/2024 15:11

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 25 DE ABRIL DE 2013 EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER SOBRE O SITEMA TÁXI E AS QUESTÕES RELATIVAS À LICITAÇÃO DE NOVAS PERMISSÕES; TRANSFERÊNCIA DE PERMISSÃO, INCENTIVOS CREDITÍCIOS PARA AQUISIÇÃO OU TROCA DE VEÍCULOS E SOBRE O IMPACTO DA COPA DAS CONFEDERAÇÕES E DA COPA DO MUNDO NO SISTEMA DE TÁXI.

REQ 2256/2013
10/11/2024 15:11

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 28 DE MAIO DE 2013, EM COMEMORAÇÃO AOS 50 ANOS DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO SETOR LESTE.

PL 1441/2013
10/11/2024 15:11

ESTABELECE DIRETRIZES PARA OS PROCEDIMENTOS DE ABORDAGEM POLICIAL REALIZADOS PELOS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.

PL 1443/2013
10/11/2024 15:11

ALTERA A LEI Nº 4.317, DE 2009, QUE INSTITUI A POLÍTICA DISTRITAL PARA INTEGRAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, CONSOLIDA AS NORMAS DE PROTEÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.