CLDF

SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO A NOVACAP PARA OPERAÇÃO LIMPEZA/ROÇAGEM NA PRAÇA AYRTON SENA EM FRENTE À QS 04 NO RIACHO FUNDO I, REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA XVII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE CRIAR A DIRETORIA REGIONAL DE ENSINO PARA AS ÁREAS RURAIS DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIACHO FUNDO I, A SINALIZAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DAS QUADRAS DE TODO SETOR COMERCIAL NO RIACHO FUNDO I LOCALIZADA AO LONGO DE TODA VIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII.

DISPÕE SOBRE O FUNDO DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 704,DE 18 DE JANEIRO DE 2005,QUE CRIA O FUNDO PARA A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA DO DISTRITO FEDERAL, ALTERA O §2º, DO ART. 25, DA LEI 3.196, DE 29 DE SETEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP ACERCA DO CUMPRIMENTO DO ARTIGO 5º DO DECRETO Nº 33.588, DE 22 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO E RECATEGORIZAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO E DE USO MÚLTIPLO OLHOS D´ÁGUA, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL ACERCA DO CUMPRIMENTO DOS DISPOSITIVOS ESTABELECIDOS NO DECRETO Nº 33.588, DE 22 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO E RECATEGORIZAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO E DE USO MÚLTIPLO OLHOS D´ÁGUA, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.