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PL 204/2015
12/11/2024 00:30

Dispõe sobre a obrigatoriedade de centros comerciais, shopping centers, praças de alimentação, estabelecimentos de ensino disponibilizarem cadeiras adaptadas para pessoas obesas no âmbito do Distrito Federal.

PL 205/2015
12/11/2024 00:30

Dispõe sobre a proibição do uso de capacete, bala clava ou equipamento similar que dificulte a identificação, em estabelecimentos comerciais industriais e financeiros, repartições públicas e prestadoras de serviços, hospitais e maternidades, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

PL 206/2015
12/11/2024 00:30

Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de postos de recepção aos consumidores de prestadoras de serviço de telefonia fixa e móvel no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

PL 207/2015
12/11/2024 00:30

Institui o Programa Adote um Córrego no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

MO 14/2015
12/11/2024 00:30

Hipoteca Apoio aos integrantes das carreira Fiscalização e Inspeção de Atividades Urbanas do Distrito Federal.

MO 13/2015
12/11/2024 00:30

Hipoteca Apoio ao Policial Civil Luís Carlos Lyra Pato, pela ação de legítima defesa, implementada quando da tentativa de assalto ocorrida as margens da BR 060, quando meliante tentou subtrair bicicleta de sua propriedade.

MO 12/2015
12/11/2024 00:30

Manifesta votos de louvor e parabeniza pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal os policiais que menciona.

MO 11/2015
12/11/2024 00:30

Apresenta os parabéns ao Comunicador e Advogado Raul Canal pela passagem de seu 50º aniversário.