CLDF

Dispõe sobre a instalação de dispositivos que visem o uso racional de água potável nas novas edificações.

Institui a política de Incentivo a Geração de Energia Limpa em prédios residenciais ou não no Distrito Federal.

Cria o Programa de Conservação e Uso Racional de água nas Edificações.

Institui o Cadastro de Templos Religiosos - CTR na forma que especifica.

Institui a Semana Distrital de Conscientização e Defesa da Promoção da Educação Inclusiva, a ser realizada anualmente, na segunda semana do mês de março.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇAO DE BANHEIROS, QUIMICOS OU DEFINITIVOS, EM FEIRAS LIVRES, PARQUE E NAS ÁREAS DE LAZER DO LAGO PARANOÁ NO AMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da especificação e divulgação da quantidade de calorias, presença de glúten e/ou lactose nos cardápios de bares, restaurantes, hotéis,fast-foods e similares.

Institui o Painel de Monitoramento da Qualidade da Água do Distrito Federal.