CLDF

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROFESSOR JOSÉ AHYRTON DA SILVA.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI Nº 249, DE 03 DE ABRIL DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ETIBERÊ ZEM.

AUTORIZA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAR TURMAS GRATUITAS DE PRÉ-VESTIBULAR PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA.

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

ALTERA O USO DO LOTE 03 DO CONJ.01 DA QN 514 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE DESCONTO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) NO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, AOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS QUE FIZEREM A CONVERSÃO PARA BICOMBUSTÍVEL, OBJETIVANDO A UTILIZAÇÃO E O CONSUMO DE GÁS NATURAL VEICULAR - GNS.

TRANSFORMA EM ÁREA DE NATUREZA URBANA, PARA FINS RESIDENCIAIS , OS PARCELAMENTOS DO SOLO DENOMINADOS 'CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SÃO FRANCISCO ' E 'RESIDENCIAL BURITI', LOCALIZADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS E EMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.