CLDF

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INTENSIFICAR A FISCALIZAÇÃO DE ANIMAIS SOLTOS NA QI 12 DA CIDADE DO GUARÁ, RA X.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS ÁREAS DE ESTACIONAMENTO NA QNM 36, NA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III.

SUGERE AO DIRETOR-GERAL DO DETRAN PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADAS MAIS FAIXAS DE PEDESTRES COM ILUMINAÇÃO NO SETOR QNM NA CIDADE DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO SR. DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS - DMTU, O AUMENTO DA OFERTA DE TRANSPORTE COLETIVO QUE LIGA O LAGO NORTE, RA XVIII, COM AS DEMAIS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA NA TABELA DE ESCALONAMENTO VERTICAL DA CARREIRA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, CRIADA PELA LEI Nº 051, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1989, A ESPECIALIDADE DE AGENTE DE PORTARIA DO CARGO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECEPCIONA A LEI FEDERAL Nº 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999.

DISPÕE SOBRE OS PRAZOS DE OCUPAÇÃO E VENDA DOS IMÓVEIS DOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO POPULAR NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 1.141, DE 10 DE JULHO DE 1996, QUE 'DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DOS CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.