CLDF

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 213/2021.

Dispõe sobre a instalação de banheiro comunitário e dá outras providências

Institui Diretrizes para Políticas de Reparação de danos provocados pela proibição da cannabis e outras drogas no Distrito Federal.

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca da fila para hemodiálise.

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados no Distrito Federal, em ocasião de Sessão Solene em homenagem ao dia do Evangélico.

Altera a Lei nº 6.421, de 16 de dezembro de 2019, que "dispõe sobre a redução da base de cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS nas operações com a cesta básica de alimentos".

Homologa o Convênio ICMS nº 105, de 4 de agosto de 2023.

Sugere ao Poder Executivo a construção de uma quadra poliesportiva na quadra 409 de Samambaia-DF.