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PL 722/2023
10/11/2024 03:22

Institui multas por descumprimento de obrigações acessórias relativas à Declaração Eletrônica de Serviços das Instituições Financeiras e demais entidades - DES-IF.

IND 4022/2023
10/11/2024 03:22

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do DER-DF, providências para a instalação de um redutor de velocidade na Avenida das Nações - L4 Sul, antes do acesso ao clube ASSEL - Associação dos Empregados da Eletronorte, na Região Administrativa do Plano Piloto – RA I.

PL 723/2023
10/11/2024 03:22

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HOSPITAIS E MATERNIDADES, PÚBLICAS E PRIVADAS, DESIGNAREM LOCAL INDIVIDUAL PARA ACOLHIMENTO DAS GESTANTES CUJA GESTAÇÃO TERMINE EM ABORTAMENTO OU EM MORTE PERINATAL.

IND 4023/2023
10/11/2024 03:22

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do DETRAN-DF, providências para a instalação de uma Faixa de Pedestre na via SRIA 2 – QE 42, próxima à Escola Classe 03 –Estrutural, localizada na Área Especial 01 da Região Administrativa do Guará - RA X.

REQ 994/2023
10/11/2024 03:22

Requer informações à Secretaria de Estado de Educação sobre quantas unidades educacionais tem em cada regional de ensino e quanto foi repassado de recurso desta Secretaria para cada uma delas.

REQ 993/2023
10/11/2024 03:22

Requer informações à Secretaria de Estado de Educação sobre quais escolas do Distrito Federal possuem sistema de energia fotovoltaica.

REQ 992/2023
10/11/2024 03:22

Requer informações à Secretaria de Estado de Educação sobre quantos alunos estão matriculados no Distrito Federal, separados por escola e regional.

REQ 991/2023
10/11/2024 03:22

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal sobre quantas cirurgias foram realizadas de janeiro a setembro de 2023, separadas por especialidade.